Ensino e Formação
O sucesso das actividades económicas relacionadas com o Hypercluster da Economia do Mar, exigem recursos humanos qualificados nas áreas chave a desenvolver e a certificação por padrões internacionais das instituições nacionais de formação no domínio do Mar, bem como os profissionais dos vários sectores.
A avaliação estratégica efectuada sobre a situação em Portugal, permite referir o seguinte:
- o ensino e a formação nos domínios de apoio ao Hypercluster do Mar não se encontram estruturalmente adequadas nem foram pensadas/desenhadas de forma sistémica pelo que existe um conjunto de lacunas por resolver;
- o ensino superior apresenta uma vasta oferta de formações relacionadas com o Mar – desde Engenharia Naval até Biologia Marinha, passando pela Marinha Mercante – mas os respectivos curricula não contemplam alguns dos aspectos essenciais levantados pelo presente relatório;
- a formação profissional encontra-se bastante desadequada às necessidades levantadas por este diagnóstico, nomeadamente no que se refere ao nível de certificações desenvolvido e à estruturação das profissões;
- a Escola Náutica, como instituição do ensino superior, perdeu, em larga medida, o enquadramento e o papel que tem desempenhado no ensino profissional.
Assim, propõem-se as acções que a seguir se apresentam:
#1. Identificação dos curricula de formação profissional de suporte às actividades do Hypercluster
Trata-se de definir, de forma transversal e articulada, com o apoio e o envolvimento dos actores privados, os planos formativos, quer do ensino e formação profissionais, quer do ensino superior, aos níveis nacional e regional, dos diferentes componentes do Hypercluster, por forma a garantir que as necessidades formativas decorrentes da análise efectuada fiquem todas cobertas e enquadradas.
As experiências de outros clusters, que dispõem de "Guias das Carreiras do Sector Marítimo", como, por exemplo, o caso do Sea Vision UK, deverão ser conhecidas e consideradas como referências.
#2. Promoção da certificação de escolas de formação profissional
O conteúdo desta proposta passa por definir um sistema de certificação e acreditação de centros e escolas de formação profissional nas áreas cobertas pelo Hypercluster por forma a garantir que os níveis de qualidade pretendidos para as instituições formadoras serão alcançados.
Visa acima de tudo dotar o Hypercluster do Mar e os elementos e mecanismos de criação de valor que lhes estão associados, de um suporte formal e credível de definição e gestão de competências profissionais que garantam a necessária standardização funcional.
Em específico, o relançamento ou refundação da Escola Náutica, no quadro das suas valências específicas e enquadramento, deverá ser encarado como uma acção prioritária.
Também a Marinha Portuguesa, dada as suas competências específicas, pode ser usada para formar pessoal civil nas diferentes valências técnicas (ver Defesa e Segurança no Mar).
#3. Promoção, junto dos estabelecimentos de ensino, da realização dos diversos cursos identificados
Preconiza-se, com esta proposta, um esforço sistematizado, junto dos estabelecimentos de ensino, profissional e superior, e dos centros de formação profissional, que garanta a implementação dos curricula definidos, nos prazos e timings definidos.
Este esforço deverá estender-se, naturalmente, a todos os pontos incluídos no mapa da certificação profissional, quer sejam centros de formação profissional, escolas profissionais ou estabelecimentos de ensino superior, o mais rapidamente possível.
#4. Estabelecimento de parcerias com entidades estrangeiras para formação/certificação de instituições
Por fim, recomenda-se o estabelecimento de parcerias com entidades estrangeiras que possam contribuir para uma validação das entidades nacionais de formação e certificação profissionais, de acordo com critérios internacionais.
Pretende-se com esta proposta estimular as instituições nacionais de ensino e formação profissional a atingirem níveis de desempenho comparáveis com os das suas congéneres mais exigentes a nível internacional, zelando-se assim pela competitividade estrutural de todo o Hypercluster.