Portos, logística e transportes marítimos
Uma estratégia para os Portos, Logística e Transportes Marítimos deverá ter como principal objectivo a transformação dos portos portugueses em verdadeiras plataformas logísticas integradas em cadeias logísticas internacionais, dando origem a portos competitivos, eficientes e capazes de atrair rotas e armadores com grandes fluxos de carga.
Tem que ser desenvolvida no país uma rede de plataformas logísticas e ligações em TMCD e ferroviárias a curto prazo, evitando aprofundar o atraso com que já se encontra face aos seus concorrentes mais directos, e para isso muitas ações têm que ser implementadas.
#1. Reestruturação e especialização da rede portuária nacional
A rede portuária nacional, deverá ser orientada segundo três grandes objectivos, como são o reforço da capacidade competitiva dos portos, a orientação comercial da gestão portuária e o aumento da respectiva eficiência económica.
Para ser competitivo no mercado global e captar operadores logísticos internacionais é necessário que cada porto atinja elevados níveis de eficiência e competitividade, que surgem na sequência de um processo de especialização.
A especialização permitirá aprofundar a capacidade competitiva e a concentração de recursos numa acção que permitam a cada porto ser capaz de competir seriamente nos vários segmentos, com qualquer outro porto europeu.
#2. Adopção de uma lógica empresarial na gestão integrada dos portos
O modelo de gestão portuária sob a forma de Sociedades Anónimas que está a ser implementado deverá incluir a possibilidade de participação na gestão de cada SA dos stakeholders principais, num modelo de parceria público-privada, criando uma entidade coordenadora e integradora que siga uma lógica empresarial de gestão, e que reúna, estruture e confira visão empresarial à rede.
#3. Optimização da eficiência e potenciação das Estruturas Portuárias
Para potenciar a Fachada Atlântica de Portugal como nó de cruzamento de rotas mundiais de transporte marítimo Este/Oeste e Norte/Sul, é necessário proceder, a alterações relevantes, nas infra-estruturas portuárias disponíveis, garantindo a melhoria da eficiência e eficácia dos terminais portuários para TMCD e acessibilidades rodo-ferroviárias, e a melhoria das condições para a movimentação de navios transoceânicos de contentores.
#4. Potenciação das estruturas logísticas integradas
Para potenciar a afirmação de Portugal nas rotas mundiais de transporte Marítimo Leste/Oeste e Norte/Sul, abrindo novas oportunidades ao shipping e aos serviços marítimos em Portugal, é necessário aproveitar a dinâmica do projecto Portugal Logístico, procedendo, a alterações relevantes nas estruturas logísticas e ferroviárias disponíveis, para as potenciar.
Poderão ser estabelecidas alianças com operadores de transporte ferroviário e criar alianças de portos portugueses com Plataformas Logísticas em Espanha (Madrid, Saragoça, Salamanca, Burgos).
#5. Adequação da legislação e enquadramento fiscal da actividade dos transportes marítimos
O enquadramento legal e fiscal actualmente em vigor não é propício ao desenvolvimento da actividade dos transportes marítimos, sendo necessária a respectiva adequação para incentivar o seu desenvolvimento, desde logo pela adopção de medidas que coloquem Portugal no mesmo patamar competitivo que os restantes países europeus.
A Marinha Mercante em Portugal é de importância estratégica, quando desenvolvida por empresas sediadas em Portugal, proprietárias de navios registados no “Registo Convencional Português” e tripulados por marítimos nacionais, e quaisquer medidas de incentivo a este tipo de investimento para produzirem resultados devem ser enquadrados num programa de médio prazo, conferindo-lhes assim um carácter de estabilidade.
#6. Dinamização de projectos de Auto-estradas do Mar
Em conformidade com a política comunitária existente neste âmbito, deve ser promovida a transferência em escala significativa de mercadorias transportadas actualmente por rodovia para transporte marítimo de curta distância (TMCD ), favorecendo a ampliação da actividade empresarial portuguesa neste tipo de transporte marítimo.
Isso pode por exemplo ser feito através da criação de incentivos à transferência de carga da rodovia para o TMCD, tal como já se verifica em alguns países, como é o caso do eco bónus em Itália e outras acções financiáveis.
#7. Consolidação dos operadores nacionais
A consolidação, e a sobrevivência dos operadores nacionais terá de passar pela adopção de medidas que lhes assegurem condições de competitividade semelhantes às que dispõem os seus congéneres europeus.
Também podem ser desenvolvidas estratégias de focalização/especialização e de cooperação/parcerias estratégicas com base em tipo de produtos/serviços oferecidos ou rotas específicas (ex: Angola, ilhas, etc.).
Para além das melhorias das condições competitivas, devem ser fomentadas parcerias internacionais e/ou fusão entre operadores de TMCD nacionais e internacionais, com vista à criação de operadores com dimensão, estrutura e capacidade competitiva internacional.