A IMPORTÂNCIA DO
ÁRTICO
Em 24 de Novembro, realizou-se, no Palácio da Independência, uma Sessão - Conferência do Círculo do Mar subordinada ao tema “A Importância do Ártico” a qual teve por orador o Contra-Almirante Nuno Sardinha Monteiro.
Abriu a Sessão o Coordenador do Círculo do Mar, Cte. Themes de Oliveira que, para além de agradecer a presença da assistência e de apresentar o orador, enquadrou o tema na sua relevância na actualidade, uma vez que o Ártico deixou de ser o denominado por Mackinder como o ICY SEA securitário em que era visto como uma zona de protecção dos Estados setentrionais, já que o mar gelado seria intransponível pelos exércitos e pelas marinhas, situação essa que, com a primeira travessia submersa sob o Polo Norte, em 1958, por parte do submarino nuclear USS Nautilus e com o crescente alcance das armas estratégicas intercontinentais, deixou de ter sentido.
Mapa ilustrativo do balanço de poder na região do Ártico.
Ao centro, as diversas propostas submetidas à Comissão de
Limites da Plataforma Continental, com sobreposição no espaço geográfico.
Representação das rotas marítimas polares já existentes,
passagens Nordeste (Rússia) e Noroeste (Canadá), bem como da futura rota
transpolar.
Ao iniciar a sua intervenção, o orador, Contra Almirante Nuno Sardinha Monteiro, passou em revista a evolução do Direito do Mar nas suas regras sobre a jurisdição dos países nos espaços marítimos até ao regime actualmente em vigor, nomeadamente na questão dos pedidos de “extensão das plataformas continentais”, questão crucial nas revindicações dos diversos países na área do Ártico.
Seguiu a sua intervenção, abordando as questões que tornam importante o Ártico, a começar pela riqueza imensa em recursos energéticos offshore e recursos minerais que despertam a atenção de todos os países circundantes. Não menos importante serão as novas rotas possíveis para o transporte marítimo que vão alterar profundamente a situação prevalecente no acesso ao Oceano Atlântico (embora actualmente com custo acrescido por necessidade de apoio de quebra-gelos e pilotagem), assim como a instalação de cabos submarinos e oleodutos reduzindo as distâncias entre o Norte da Ásia e América e a Europa Ocidental.
Ou seja: são questões que merecem a atenção de Portugal, face à sua situação geográfica com uma costa totalmente atlântica.
Foi uma exposição muito interessante, simples e esclarecedora, assim como excelente contributo para o esclarecimento e divulgação de um tema que está na ordem do dia e nem sempre bem explicado, o que bem justificava que Portugal integrasse a “Comissão do Ártico”. Comissão esta de que são Membros os Países que têm territórios acima do Círculo Polar Ártico (Rússia, Finlândia, Noruega, Suécia, Islândia, Dinamarca, Canadá e EUA) e são Observadores 8 países europeus (Alemanha, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Polónia, Reino Unido e Suíça) e 5 países não europeus (China, Coreia do Sul, Índia, Japão e Singapura) e onde se discutem e acertam as soluções para a utilização de exploração do Ártico.