A importância do Mar para a CPLP.
Se há assuntos que podem favorecer a política da CPLP, contribuindo para o seu
reconhecimento no mundo atual, um deles é certamente o Mar! O Mar é um ativo
incontornável e poderoso desta Comunidade que pode ter um papel relevante para
a sua afirmação a nível global e para o desenvolvimento dos respetivos países.
É certo que existem disparidades internas notórias neste domínio, contudo, se
olharmos para o espaço marítimo conjunto da CPLP verificamos que pode dar-lhe
uma voz mais preponderante no plano regional e mesmo mundial.
Perante as discordâncias que têm vindo recentemente a público a respeito da
próxima presidência da CPLP, é questionada a sua utilidade. Nada é pior do que
a sensação de inutilidade para uma organização desta natureza que já conta com
30 anos de existência. Está, por isso, na altura de identificar os pontos
fortes e as oportunidades que ainda não foram devidamente explorados e
aproveitar o seu potencial para a (re)dinamizar.
O Mar pode servir tal propósito. É inquestionável que o Mar está indelevelmente
vinculado à agenda internacional nesta primeira metade do séc. XXI, prevendo-se
que ganhe ainda mais protagonismo nas próximas décadas. Numa imagem
esclarecedora da dimensão dos espaços marítimos reclamados, ou em processo de
reclamação, pelos países da CPLP (ver Apontamento do comandante Bessa Pacheco
“Medidas da Terra e do Mar da CPLP”, de 2024), percebe-se claramente a vastidão
do Atlântico em que os países da CPLP têm interesse e responsabilidade.
Mas nem tudo está por fazer! Desde a 1.ª Reunião dos
Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP, que teve lugar no dia 21 de março de
2010, no forte de São Julião da Barra, na qual foi aprovada a Estratégia da
CPLP para os Oceanos, tem havido vários encontros destes responsáveis políticos
para dar seguimento às linhas de orientação ali aprovadas. De realçar que esta
Estratégia já engloba todas as áreas consideradas importantes para um documento
desta natureza. Outra iniciativa importante neste domínio é o Fórum do Mar dos
Países da CPLP, no âmbito do qual são realizados eventos de cariz técnico com
vista a desenvolver alguns aspetos daquela Estratégia. A IV Conferência deste
Fórum ocorreu no ISCSP, em Lisboa, em abril de 2023.
Para que o Mar possa tornar-se uma verdadeira mais-valia
para a CPLP é preciso que os responsáveis pela sua liderança despertem para
este assunto e pressionem os respetivos países com vista a que haja um
envolvimento de todos na concretização desta Estratégia. Compreendendo-se a
dificuldade da tarefa, e tendo em conta a abrangência do tema, poderia ser útil
criar um GT composto por elementos de instituições públicas e privadas ligadas
ao mar dos países da CPLP – e, eventualmente, profissionais de reconhecido
mérito nas diferentes áreas da Estratégia –, com a missão de coordenar o
trabalho a realizar. Lembre-se que a simples indicação de pontos focais para
cada área temática, tentada logo em 2009, não surtiu o efeito desejado.
